Artigos

O divórcio traz diversas mudanças, inclusive na cobertura de saúde compartilhada. Entender os direitos e

Introdução Você sabia que a depressão pode dar direito ao Auxílio-Doença pelo INSS? Neste artigo,

Demissão por justa causa indevida é um grave problema que afeta muitos trabalhadores brasileiros. Este

O recente projeto de lei que regula as criptomoedas no Brasil gerou intenso debate entre

Este artigo aborda as principais categorias de crimes sexuais — assédio, importunação sexual, ato libidinoso,

Quando um segurado falece, surge a dúvida sobre a permanência dos dependentes no plano de

A relação jurídica é o vínculo normativo que conecta sujeitos no âmbito do Direito, estabelecendo

Introdução Neste artigo, exploraremos conceitos e aplicações de guarda, convivência e astreintes no âmbito do

A violência cotidiana no Brasil expõe falhas estruturais e limitações das políticas públicas de proteção.

Com o Pix, as transferências ocorreram em segundos, mas o roubo de celular aliado ao

Bloqueio de veículos por dívidas é uma medida administrativa que pode surpreender motoristas inadimplentes. Entender

Este artigo analisa se o herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel integrante da herança pode reivindicar

A braquioplastia pós-bariátrica é um procedimento estético e reparador destinado a remover o excesso de

Neste artigo, exploraremos em detalhes as ações PASEP, um mecanismo de distribuição de rendimentos aos

Introdução Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o adicional de insalubridade, benefício previsto em lei para

Introdução: A adoção é um ato legal e afetivo que acolhe crianças e adolescentes permitindo