A violência cotidiana no Brasil expõe falhas estruturais e limitações das políticas públicas de proteção. Neste artigo, exploramos a responsabilidade do Estado no enfrentamento desse problema e defendemos a criação de um seguro de vida público para todos os brasileiros. Apresentaremos dados da realidade nacional, conceitos jurídicos, exemplos internacionais e os benefícios sociais, a fim de demonstrar a viabilidade dessa proposta.
Contexto da violência no Brasil
O país registra mais de 50 mil homicídios anuais, segundo o Atlas da Violência. Regiões metropolitanas concentram 70% das ocorrências, enquanto conflitos rurais e violência doméstica agravam o cenário. Essa dinâmica gera custos diretos (atendimento de urgência, prisões) e indiretos (perda de renda, trauma familiar). A instabilidade gera insegurança e demanda políticas públicas integradas.
Responsabilidade do Estado na segurança e proteção
A Constituição Federal estabelece, em seus artigos 6º e 196, que saúde, educação e segurança são direitos sociais. O Estado detém o monopólio da força e deve garantir a integridade física dos cidadãos. Quando falha na prevenção ou no combate à violência, cria-se uma obrigação compensatória: um seguro de vida público atuaria como mecanismo de justiça social para vítimas e familiares.
O conceito de seguro de vida público
Inspirado em modelos de previdência social, esse seguro funcionaria como um fundo coletivo financiado por orçamento público e contribuições mínimas. Em caso de morte violenta, beneficiários receberiam indenização fixa ou proporcional ao histórico de renda da família. A gestão seria estatal, garantindo acesso universal e sem discriminação, alinhada aos princípios de solidariedade e dignidade.
Benefícios sociais e econômicos do seguro de vida público
- Proteção às famílias: garante suporte financeiro imediato.
- Redução das desigualdades: cobre populações vulneráveis sem acesso a seguros privados.
- Estímulo à prevenção: receitas do fundo podem financiar programas de segurança comunitária.
- Estabilidade econômica: mitiga impactos na economia local ao manter poder de compra.
- Transparência: gestão pública dificulta fraudes comuns em apólices privadas.
Modelos internacionais e referências
No Reino Unido, o “Bereavement Support Payment” concede auxílio a dependentes de vítimas fatais. Nos Estados Unidos, o Social Security Death Benefit oferece parcela única para custear funeral. Em alguns países nórdicos, a previdência social abrange seguro de sobrevivência. Essas experiências demonstram que sistemas coletivos podem ser sustentáveis e aprimorar redes de proteção social.
Desafios e caminhos para implementação
A criação do seguro exige aprovação legislativa, estrutura administrativa e fontes de financiamento estáveis. Podem-se destinar recursos da seguridade social ou criar contribuição complementar mínima. Outro desafio é estabelecer regras claras para comprovar a violência letal e evitar litígios. Parcerias com institutos de pesquisa e transparência no uso de dados são fundamentais para o êxito.
Garantir um seguro de vida público é reconhecer a obrigação constitucional do Estado de proteger a vida e minimizar impactos da violência. A proposta reúne respaldo jurídico, equidade social e eficiência econômica, inspirando-se em referências internacionais. Ao adotá-la, fortalece-se o pacto social, oferece-se amparo às famílias e reforça-se o compromisso do Estado na promoção de direitos e dignidade aos brasileiros.